Termos do serviço

VISÃO GERAL
Este website é operado pela OZ Durag. Ao longo do site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à OZ Durag. A OZ Durag disponibiliza este website, incluindo todas as informações, ferramentas e Serviços disponíveis neste site, ao utilizador, mediante a aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo da nossa parte, participa no nosso “Serviço” e aceita ficar vinculado pelos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais aqui referidos e/ou disponíveis através de hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam visitantes, vendedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdos.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, aceita ficar vinculado por estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao website nem utilizar quaisquer Serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma proposta, a aceitação fica expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual estarão também sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar periodicamente esta página para verificar se existem alterações. A continuação da utilização ou do acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Esta empresa fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e Serviços.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a idade legal de maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a idade legal de maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer dependentes menores seus utilizem este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis relativas aos direitos de autor).
Não deve transmitir quaisquer worms ou vírus, nem qualquer código de natureza destrutiva.
A violação de qualquer uma das Condições resultará na cessação imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
O utilizador compreende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartões de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para cumprir e adaptar-se aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. As informações dos cartões de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através das redes.
O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço ou o acesso ao Serviço, nem qualquer contacto no website através do qual o Serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados no presente acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de qualquer outra forma os presentes Termos.

SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis caso as informações disponibilizadas neste site não sejam exatas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para fins de informação geral e não deve ser considerado fiável nem utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Qualquer confiança depositada no material deste site é da sua inteira responsabilidade.
Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas, por natureza, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar nenhuma informação no nosso site. O utilizador concorda que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações ao nosso site.

SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo), sem aviso prévio, em qualquer momento.
Não seremos responsáveis perante o utilizador ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Determinados produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou Serviços podem estar disponíveis em quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolsos.

Envidámos todos os esforços para apresentar, com a maior precisão possível, as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. No entanto, não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no monitor do seu computador seja precisa.

Tenha em atenção que alguns produtos podem ser expedidos a partir do nosso armazém internacional, o que significa que poderão não ser expedidos internamente para o local a partir do qual está a efetuar a compra. Consequentemente, os prazos de entrega podem variar consoante a sua localização.

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Poderemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou Serviços que disponibilizemos. Todas as descrições de produtos ou preços dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, segundo o nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta relativa a qualquer produto ou Serviço efetuada neste site é nula quando proibida.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, Serviços, informações ou outros materiais por si adquiridos ou obtidos corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.

SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos efetue. Poderemos, segundo o nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, agregado familiar ou encomenda. Estas restrições poderão incluir encomendas efetuadas através da mesma conta de cliente ou em seu nome, com o mesmo cartão de crédito e/ou que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou de entrega. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo contactando o endereço de e-mail e/ou o endereço/número de telefone de faturação fornecido no momento da realização da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, segundo o nosso exclusivo critério, pareçam ser efetuadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Concorda em fornecer informações atuais, completas e exatas sobre as compras e a conta relativamente a todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e os números e datas de validade dos cartões de crédito, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo conforme necessário.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Reembolso

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderemos disponibilizar-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos qualquer monitorização, controlo ou influência.
Reconhece e concorda que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer natureza e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente da sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros ou com ela relacionada.
Qualquer utilização, por si, das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente da sua responsabilidade e fica ao seu critério, devendo assegurar-se de que conhece e aprova os termos ao abrigo dos quais as ferramentas são disponibilizadas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
Poderemos também, no futuro, disponibilizar novos Serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou Serviços estarão igualmente sujeitos aos presentes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e Serviços disponibilizados através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
As ligações de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não estão afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar os conteúdos ou a exatidão e não garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade relativamente a quaisquer materiais ou sites de terceiros, nem relativamente a quaisquer outros materiais, produtos ou Serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer prejuízos ou danos relacionados com a compra ou utilização de bens, Serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações realizadas em ligação com quaisquer sites de terceiros. Analise cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As reclamações, pedidos, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidos ao terceiro.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTROS MATERIAIS ENVIADOS PELOS UTILIZADORES
Se, a nosso pedido, o utilizador enviar determinados materiais específicos (por exemplo, participações em concursos) ou, sem que lhos tenhamos solicitado, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, quer online, por e-mail, por correio postal ou de outro modo (coletivamente, «comentários»), o utilizador concorda que poderemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer outro modo, em qualquer meio, quaisquer comentários que nos encaminhe. Não estamos nem estaremos obrigados (1) a manter quaisquer comentários confidenciais; (2) a pagar uma compensação por quaisquer comentários; ou (3) a responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não somos obrigados a, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, segundo o nosso exclusivo critério, determinem ser ilícitos, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outro modo objetáveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos de Serviço.
O utilizador concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. O utilizador concorda ainda que os seus comentários não conterão material calunioso ou de outro modo ilícito, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus informático ou outro malware que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. O utilizador não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou, de qualquer outro modo, induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de quaisquer comentários. O utilizador é o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados pelo utilizador ou por terceiros.

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
O fornecimento de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui

SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderão existir no nosso site ou no Serviço informações que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se alguma informação constante do Serviço ou de qualquer site relacionado estiver incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de ter submetido a sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou clarificar as informações constantes do Serviço ou de qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, as informações relativas a preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou atualização específica indicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como uma indicação de que todas as informações constantes do Serviço ou de qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Para além das restantes proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, está proibido de utilizar o site ou o respetivo conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilícita; (b) para solicitar a terceiros que pratiquem ou participem em quaisquer atos ilícitos; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras ou leis internacionais, federais, provinciais ou estatais, ou quaisquer regulamentos locais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para fornecer informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; (h) para recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, praticar phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de cessar a sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por violação de qualquer uma das utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, declaramos nem asseguramos que a sua utilização dos nossos Serviços será ininterrupta, pontual, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização dos Serviços sejam exatos ou fiáveis.
Concorda que, periodicamente, poderemos remover os Serviços por períodos indefinidos ou cancelar os Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.
Concorda expressamente que a utilização dos Serviços, ou a impossibilidade de os utilizar, é da sua exclusiva responsabilidade. Os Serviços e todos os produtos e Serviços que lhe sejam fornecidos através dos Serviços são (salvo indicação expressa em contrário da nossa parte) disponibilizados «tal como estão» e «conforme disponíveis» para sua utilização, sem qualquer declaração, garantia ou condição de qualquer natureza, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não violação.
Em caso algum serão a OZ Durag, os nossos diretores, administradores, empregados, afiliadas, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer natureza, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer tenham por base um contrato, responsabilidade extracontratual (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou qualquer outra causa, decorrentes da sua utilização de qualquer um dos Serviços ou de quaisquer produtos adquiridos através dos Serviços, ou de qualquer outra reclamação de alguma forma relacionada com a sua utilização dos Serviços ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza sofrido em resultado da utilização dos Serviços ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outro modo disponibilizado através dos Serviços, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade desses danos. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação da responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a OZ Durag, bem como a nossa sociedade-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, administradores, diretores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e empregados, relativamente a qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentada por terceiros devido à sua violação dos presentes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, ou à sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 - SEPARABILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, não obstante, aplicável na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço; essa determinação não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.

SECÇÃO 16 - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes constituídas antes da data de rescisão subsistirão, para todos os efeitos, após a rescisão deste acordo.
Estes Termos de Serviço permanecem em vigor salvo se e até serem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.
Se, segundo o nosso exclusivo critério, não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, poderemos também rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio, permanecendo responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive; e/ou poderemos, consequentemente, negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou fazermos valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais por nós publicadas neste website ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, quer orais quer escritos, entre si e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados ao abrigo dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.

SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso website para verificar a existência de alterações. A sua utilização continuada ou o acesso ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões relativas aos Termos de Serviço devem ser enviadas para contact@ozdurag.com.au.
As nossas informações de contacto são apresentadas abaixo:
OZD Collective
contact@ozdurag.com.au
ABN: 83 900 641 644